Direito da PCD · Autismo · Saúde

BPC negado, terapia recusada, escola que não inclui: seu filho tem direitos. E você não precisa enfrentar isso sozinha.

Atuação dedicada aos direitos de pessoas autistas, PCD e famílias atípicas: BPC/LOAS, isenção de IPVA, terapias multidisciplinares, inclusão escolar e benefícios previdenciários. Atendimento humano. Resposta técnica.

Atendemos casos negados, cortados e revisados.

Atuação administrativa e judicial em todo o Brasil.

100% online ou presencial em Valença do PI.

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Atendimento personalizado. Sigilo absoluto.

Quem vai cuidar do seu caso

Dra. Izadora
Caetano

Advogada · OAB/PI · Especialista em Direito da Pessoa com Deficiência e da Saúde

À frente da área de Direito da PCD e da Saúde do escritório Bezerra e Caetano Advocacia, Dra. Izadora atua com foco nos direitos de pessoas autistas, pessoas com deficiência e famílias atípicas, garantindo acesso a benefícios, terapias, inclusão escolar e isenções tributárias.

Cada caso é tratado com instrução técnica rigorosa e atendimento próximo. Porque quem chega até nós já enfrentou negativas e burocracia demais — e merece uma advogada que entende o diagnóstico antes de entender o processo.

Especialista em Direito da Pessoa com Deficiência e da Saúde
Atuação em BPC/LOAS, terapias, inclusão escolar e isenções
Atendimento online em todo o Brasil ou presencial em Valença do PI
Honorários claros, sem surpresas

Direitos que sua família já tem

Você sabia que pode requerer tudo isso?

A maioria das famílias só descobre quando alguém explica de forma clara. Aqui vai o que muita gente está deixando de receber.

01 / BPC

Benefício de Prestação Continuada

Um salário mínimo mensal para pessoa autista ou PCD de baixa renda, independente de contribuição ao INSS. Negado? Existe estratégia administrativa e judicial.

02 / Tributário

Isenção de ICMS

Famílias atípicas têm direito à isenção de ICMS na aquisição de determinados equipamentos e produtos essenciais para a pessoa com deficiência, benefício pouco divulgado e muito negligenciado.

03 / Saúde

Terapias multidisciplinares

ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia. Plano de saúde e SUS são obrigados a fornecer sem limite de sessões, quando bem requerido.

04 / Educação

Inclusão escolar e mediador

Profissional de apoio escolar, adaptação de avaliações e plano educacional individualizado. A Lei Berenice Piana garante. Cabe à escola cumprir.

05 / Trabalho

Redução de jornada dos responsáveis

Servidores públicos concursados que são responsáveis de pessoa com deficiência têm direito à redução de jornada sem redução de salário. Avaliamos se você se enquadra e como requerer.

06 / Tributário

Isenção de IPVA

Pessoa com deficiência ou sua família têm direito à isenção de IPVA. As regras variam por estado, mas o direito existe e pode ser requerido administrativamente.

07 / Imposto de Renda

Dedução de despesas e restituição

Despesas com terapias, escola e profissionais de saúde do autista podem ser deduzidas como despesas médicas na declaração de IR, gerando restituição ou redução do imposto devido.

Por que famílias atípicas escolhem este escritório

Especialização de verdade. Não é mais um escritório que aceita qualquer causa.

Bezerra e Caetano Advocacia atua com foco em direito previdenciário e direitos de pessoas autistas e PCD. Cada peça processual é construída com instrução técnica rigorosa, laudos, relatórios escolares, prontuários, histórico funcional, porque é isso que ganha causa.

Atuação administrativa direta com INSS antes da judicialização
Construção estratégica de instrução probatória
Atendimento humano: sem juridiquês, sem promessas vazias
Online em todo Brasil ou presencial em Valença do Piauí

Acesso à justiça, para famílias atípicas, começa com alguém que entende o diagnóstico antes de entender o processo.

Dra. Izadora Caetano

Advogada · OAB/PI · Direito da PCD e da Saúde

Por que negam

O INSS e os planos negam por razões que podem ser revertidas.

Na maioria dos casos, a negativa não significa que você não tem direito. Significa que a instrução do pedido foi insuficiente ou que a avaliação foi equivocada.

Laudo médico mal elaborado ou incompleto
BPC negado por avaliação social equivocada
Plano recusando terapia por falta de prescrição adequada
Escola descumprindo a obrigação de incluir
Isenção negada por documentação insuficiente
Renda familiar calculada de forma equivocada

Teve negativa recente?

Seja do INSS, do plano de saúde ou da escola, a negativa pode ser revertida. Avaliamos o seu caso e orientamos os próximos passos.

Perguntas frequentes

Antes de você perguntar.

Preciso ir até Valença do Piauí para ser atendida?

Não. O escritório atende 100% online em todo o Brasil. Reuniões por vídeo, documentos pelo WhatsApp e processos digitais. Quem é da região pode optar pelo atendimento presencial.

Já entrei com BPC e foi negado. Posso recorrer?

Sim, e na maioria dos casos vale a pena. Negativas do INSS frequentemente decorrem de instrução insuficiente do laudo, falha na avaliação social ou interpretação restritiva da norma. Avaliamos o seu indeferimento e construímos a estratégia adequada.

Como funcionam os honorários?

Conforme cada caso. Em ações previdenciárias de baixa renda, é comum o regime de honorários sobre o êxito: você só paga se ganhar. Tudo é explicado de forma transparente antes de qualquer assinatura. Sem surpresas.

Meu filho não tem CID fechado ainda. Já posso buscar direitos?

Sim. Existe estratégia jurídica para casos em investigação diagnóstica, incluindo orientação para construção do laudo adequado, acesso a serviços públicos e proteção de direitos durante o processo de fechamento do CID.

Vocês atuam só com autismo?

Não, atuamos com todas as deficiências. Nosso propósito é garantir direitos!

O plano de saúde é obrigado a cobrir as terapias?

Sim. Por determinação da ANS e do STJ, os planos de saúde são obrigados a cobrir as terapias prescritas para pessoas autistas e PCD, sem limitação de sessões. Quando recusam, há caminho judicial para obrigar o custeio, inclusive com pedido de liminar.

Vamos conversar

Sua família merece a estratégia certa.

Preencha abaixo. Analisamos sua situação e retornamos por WhatsApp com os próximos passos.